O patrimônio
histórico como construção de memória
Paulo Igo Gomes
dos Santos[1]
Nos
últimos anos, muito se tem falado sobre a questão do patrimônio histórico
cultural, em grande medida, graças aos avanços teóricos – metodológicos das
ciências sócias. Segundo Carlos A. Lemos (2004), o Serviço do patrimônio
Histórico e artístico Nacional (SPHAN), fora criado no ano de 1937, no Governo
de Getulio Vargas, chefiado, pelo então ministro da Educação, Gustavo
Capanema. Em principio, o SPHAN, que
fora criado a partir de um projeto elaborado por Mário de Andrade, mas que ao
longo do percurso sofrera algumas mudanças no projeto original; tinha como
principal missão proteger os bens de interesse públicos seja eles artísticos,
bens moveis ou imóveis, arqueológicos, etnográfico ou bibliográfico.
Entretanto,
para se entender melhor as questões que cercam as discussões sobre o Patrimônio
histórico cultural, principalmente no Brasil, acredita-se que é necessário
percorrer o caminho histórico em relação ao conceito de patrimônio.
Segundo
Pedro Funari e Sandra Pelegrine(2006), a trajetória do patrimônio no contexto
mundial tem origem com os antigos romanos, onde a palavra Patrimônio é uma
palavra de origem latina, Patrimonium,
que se refere a tudo que pertencia ao pai ou pater famílias. Desse modo, ainda
segundo Funari e Pelegrine (2006), o conceito de patrimônio surge no âmbito
privado do direito a propriedade, onde “estava intimamente ligado aos pontos de
vistas e interesses aristocráticos”, assim o “patrimônio era um valor
aristocrático e privado, referente à transmissão de bens no seio da elite
patriarcal romano”, desse modo, para a sociedade romana, patrimônio compreendia
tudo que estivesse sobre domínio do pater famílias, sendo esses, a própria
família, o que inclui mulher e filhos, escravos, os bens móveis e imóveis e ate
mesmo os animais.
Com
a difusão e expansão do cristianismo pela Europa entre os séculos VI ao XV, o patrimônio
expande-se e ganha o conceito simbólico e coletivo do circulo religioso. Para
Funari e Pelegrini (2006) os sentimentos religiosos, principalmente de adoração
aos santos e relíquias, deram as pessoas comuns um sentido próprio de
patrimônio, no que se referem principalmente os rituais coletivos, as missas e
cultos, a valorização do lugar, os espaços santos e sagrados.
Com
o surgimento das nações e posteriormente com o surgimento do sentimento de
nacionalismo, o conceito de patrimônio ganha novos ambitos de ‘atuação. Como exemplo
da transformação - que Funari e Pelegrini, denominam de radical - do conceito
de patrimônio se tem a França.
Segundo
os autores a Revolução Francesa viria “destruir” os fundamentos do antigo
regime, ou seja, a estrutura de Estado voltada para o rei perderia qualquer
razão de existe e ser. Com o advento da república, criava-se, assim, o conceito
de igualdade e cidadania entre os homens. Entretanto, ainda era necessário
criar laços entre os cidadãos e que os fizessem compartilhar valores e
costumes, além de uma origem e terras em comum.
Mesmo após a criação do Estado Nacional, ainda
se fazia necessário à criação de laços entre seus cidadãos. Na França, o
caminho encontrado para a criação desses laços, fora o investimento em
políticas educacionais que introduzissem, já entre as crianças e jovens, a
ideia de pertencimento a uma nação.
Assim,
com o surgimento das nações e a necessidade de criação de laços entre sua população,
tais como costumes, língua e uma origem em comum, o que fora alcançado a partir
dos investimentos educacionais, ainda se fazia necessário à preservação daquilo
que lhes trazia identidade, portanto, ainda em plena Revolução Francesa,
“criou-se uma comissão encarregada da preservação dos monumentos que representavam
a incipiente nação francesa e sua cultura”. Muito embora a legislação de proteção
do patrimônio Francês só viria a surgir em 1887 e sendo complementada apenas em
1906, não se pode negar que o conceito de preservação do patrimônio como
conhecemos hoje tenha dado seus primeiros passos em pleno século XVIII.
No
Brasil, a questão de preservação do Patrimônio, deu-se apenas em 1937, com
Gustavo Capanema, não muito diferente do modelo francês, que segundo Funari e
Penegrini (2009), voltava-se para a “limitação dos direitos de propriedade
privada, em beneficio do patrimônio nacional, de acordo, com a tradição do
direito romano”, desse modo, segundo a tradição dos países latinos, que
seguiram as concepções do direito romano, a propriedade privada é sujeita a
restrições, derivada dos direitos dos outros ou da coletividade em geral, em
outras palavras, toda a propriedade tem suas limitações de uso.
Segundo
Carlos Lemos (2006), para manutenção de nossa identidade cultural é necessário
preservar, registrar e guardar vestígios, mesmo que simplórios, dos nossos
costumes e usos, principalmente os populares.
Sendo
assim, para Lemos:
“Preservar não é só guardar uma coisa, um objeto,
uma construção, um miolo histórico de uma grande cidade velha. Preservar também
é gravar depoimentos, sons, musicas populares e eruditas. Preservar é manter
vivos, mesmo que alterados,usos e costumes populares, é fazer também
levantamentos, levantamentos de qualquer natureza, de sítios variados, de
cidades, de bairros, de quarteirões significativos dentro do contexto urbano.”
De
todo, é extremamente recente, a busca pela preservação da memória popular no
Brasil. Desde a sua criação, em 1937, o Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, preservou “as igrejas barrocas, os fortes militares, as casas-grandes
e os sobrados colônias”, esquecendo, no entanto, “as senzalas, os quilombos, as
vilas operarias e os cortiços.”
Para
Lemos, essa destruição desnecessária de elementos do grande patrimônio, seja ele erudito ou
popular, se dá segundo interesses de uma sociedade que em seu âmago já está
dividida em classes, o que leva a sugerir, uma fragmentação na busca de
preservação do patrimônio, onde segundo ele, “cada classe social, cada grupo
econômico, cada meio, cada preocupação está a selecionar elementos culturais de
seu interesse para que sejam guardados como testemunhos de sua preocupação.”.
A partir desses interesses na
preservação de determinados patrimônios, essa política de
preservação, a de um passado sem conflitos sociais, de memórias, de lutas por
direitos, principalmente a vida, mostra a concepção predominante de uma elite
que exclui as diferenças e a pluralidade etno-cultural de nossa formação
histórica e social.
O
patrimônio dos carentes, aquele que muitas vezes é esquecido, como afirma
Marcos da Silva é caracterizado por “precariedade, improviso, reaproveitamento
e adaptação de espaços e matérias, com a aparência maior de degradação
arquitetônica”, ou seja, tudo aquilo que raramente é preservado.
Partindo
desse conceito de Marcos da Silva, o patrimônio, assim como a memória, são
produtos de escolhas voltadas para preservar um passado idealizado, sendo esse
utilizado como base para uma construção de memória que preservará determinados
personagens e excluirá automaticamente outros.
Dessa forma, o patrimônio Cultural e a memória coletiva são em realidade
escolhas políticas e ideológicas.
Entender o patrimônio cultural como construção
de memória é da luz ao estudo da identidade de uma sociedade. Para Le Goff
(2007), a memória acaba por estabelecer um “vinculo” entre as gerações humanas
e o “tempo histórico que as acompanha”.
Assim, ao se preservar um patrimônio, seja ele material, imaterial,
arqueológico, ou costumes e saberes de um povo, é preservar os vínculos criados
entre as gerações humanas e o período histórico ao qual pertencem.
Partindo
dos conceitos, até aqui apresentados, o patrimônio cultural, tem como função,
não somente a preservação de determinados monumentos, costumes e valores de uma
sociedade, mas tem a função de construção e preservação de memória de uma
sociedade em si.
Dessa
forma, em um âmbito mais regional, temos a Igreja da Matriz de Nossa Senhora da
Conceição, localizada no centro histórico de Manaus, onde ao longo dos séculos
passou por diversas mudanças estruturais em sua arquitetura, até chegar ao qual
se conhece hoje, um estilo neoclássico, onde sua cobertura, é a única que foge
desse estilo e se apresenta em um estilo barroco.
Segundo
Otoni Mesquita (2006) “a Igreja de Nossa Senhora da Conceição foi a primeira
grande obra arquitetônica construída em Manaus e a mais importante do período
provincial”. Entretanto, antes de se apresentar como conhecemos hoje, a igreja
passou por diversas mudanças onde, segundo a Ana Paulo Rabelo, em sua
dissertação de mestrado “Do templo de
taipa ao templo de pedra: a construção da Igreja da Matriz (1858-1878)”, a
Igreja da Matriz de Nossa Senhora da Conceição em suas primeiras construções
apresentava características bastante rústicas, onde a relação com a floresta
era muito presente em seus aspectos arquitetônicos.
Em
suas primeiras construções, o que Ana Paulo Rabelo divide em três momentos, o
templo de taipa, o tempo de madeira de lei e o templo de cinzas, via-se na
igreja uma construção de extrema importância, tanto no aspecto social, pois era
a partir da igreja que se catequizava os índios, no qual se fazia necessário o
espaço dos cultos e adorações, assim como nos aspectos políticos, pois
anteriormente a igreja representava o local de encontros e votações, no aspecto
urbanístico, pois era a partir da igreja que se “iniciava” os traçados urbanos e
principalmente econômicos, pois sendo a principal construção do período
provincial no Amazonas, a igreja acompanhava a partir de sua estrutura as
“tendências estruturais” daquele período.
Entretanto
a igreja de aspectos rústicos, de barro e madeira, após seu incêndio em 2 de
julho de 1850, fica esquecida no tempo, dando lugar na memória a igreja que Ana
Paula Rabelo chama de o Templo de Pedra, no qual a obra percorreria longos vintes anos para ser
finalizada.
A igreja da Matriz caracterizada como
patrimônio em aspecto local de construção da memória de uma população, é um
grande exemplo de uma memória construída a partir de interesses de claro esquecimento
de uma época, onde a população amazonense ainda se identificava com os aspectos
rústicos da natureza, no qual a cidade era formada por barro, palha e madeira.
A
partir do advento da economia da borracha, a cidade antes de palha e barro, com
poucas casas de estilo europeu, torna-se, ao longo de vinte anos, uma cidade,
segundo Mascarenhas Dias, “moderna e elegante”.
Em
um olhar voltado para o patrimônio, onde, a sua função principal é preservar os
aspectos históricos de interesses públicos, para passar uma memória para as gerações
futuras, pouco se vê em relação ao período provincial de Manaus, onde, até
mesmo na historiografia local, em aspectos de pesquisas urbanas, pouco se
produz sobre o determinado período. Desse modo, tanto em relação à preservação
e construção de memória de um determinado período da longa historia amazonense,
ainda se insiste bastante em “desbravar” o período conhecido como Belle Epoque.
A
igreja da Matriz do templo de taipa e madeira, a cidade de Manaus do tempo de
barro e palha, pouco se é preservado, ou meramente mencionado, de modo geral, a
construção da memória a partir dos monumentos percorrerem caminhos claramente
de cunhos políticos, pois, segundo Carlos Lemos, “A classe dominante, quase
sempre, tem seus prestigio herdado, e por isso, gosta de preservar e recuperar
os testemunhos matérias de seus antepassados numa demonstração de afirmação
política.”, dessa forma, para eles, a preservação de bens culturais constitui a
obrigação de manter viva a memória de um passado glorioso.
Referencias
BENTE,
Dorinethe. Manaus: outras faces da
historia. 1910-1940. – Manaus:
Reggo Edições, 2012.
COSTA, Deusa. Quando
viver Ameaça a ordem urbana: Trabalhadores de Manaus(1890/1915), Manaus:
Editora Valer / FAPEAM, 2014.
DIAS, Edinea
Mascarenhas. A ilusão do Fasto: Manaus 1890 – 1920. 2° Ed. Manaus. Editora:
Valer, 2007.
FUNARI, Pedro
Paulo de Abreu e PELEGRINI, Sandra de Cassia Araujo. Patrimônio
Histórico Cultural, Rio de Janeiro: Jorge Zahar. Ed., 2006.
LE GOFF, Jacques.
História e memória. Campinas: Unicamp, 1990.
LEMOS, Carlos A.
C. O que é Patrimônio Histórico. São
Paulo: Brasiliense, 2004 – (coleção primeiros passoos; 51)
PINHEIRO UGARTE,
Maria Luiza. A cidade sobre os ombros:
Trabalho e conflito no porto de Manaus (1899-1925), ADUA 2° Ed. Edições Governo do Estado.
[1] Formado em Historia pela
Universidade Federal do Amazonas UFAM, cursando o programa de especialização em
Patrimônio Histórico cultural nos centros urbanos, pela Faculdade Metropolitana
de Manaus – Fametro
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